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A vida não nascida é humana?

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A questão do aborto no Canadá está indo para a Suprema Corte. Em 29 de julho de 1987, esse tribunal concedeu ao bem conhecido homem de Manitoba, o Sr. Joseph Borowski, uma licença para contestar a decisão do Tribunal de Apelação de Saskatchewan de 30 de abril de que a garantia constitucional do direito à vida não se aplica aos fetos. O sr. Borowski afirma que os fetos são protegidos pela garantia constitucional de que todo indivíduo tem direito à vida.

Assim, a questão-chave que será colocada perante a Corte parece ser se os nascituros devem ser considerados humanos e, consequentemente, ser protegidos pela garantia constitucional de que todo indivíduo tem direito à vida. Grupos pró-aborto negam isso.

Vida antes do nascimento

Sem dúvida, os leitores do Clarion não precisam ser convencidos do fato de que a Bíblia ensina que a vida não-nascida é a vida humana que merece proteção legal. Passagens como o Salmo 139 vêm à mente. Davi não se viu no ventre de sua mãe quando confessou:

Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste seio de minha mãe. Graças te dou visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formastes; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem. Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra.” (vv 13-15)

Essa identidade pessoal começou desde o momento da concepção, como fica claro no Salmo 51. 5 “… em pecado me concebeu minha mãe.” (Veja também Jó 10.8-11) A vida no útero antes do nascimento é descrita como “filhos“, “criancinha” (Gn 25.22; Lc 1.41) – pense também na expressão “carregar uma criança no ventre“. Mais passagens poderiam ser dadas, mas esse não é o objetivo deste artigo.

E sobre Êxodo 21.22-25?

Meu propósito é apontar que na batalha em torno do aborto, a Bíblia é, às vezes, mencionada para sustentar a posição de que os fetos são menos que humanos. A passagem em questão é Êxodo 21.22-25. Isto é um uso justificado das Escrituras? Vamos primeiro ouvir uma tradução que “favorece” a posição pró-aborto e ouvir algumas conclusões. (Não é preciso dizer que nem todos os que defendem uma tradução que se deixa aberta para a interpretação pró-aborto necessariamente tiram as mesmas conclusões.)

Na Versão Almeida Corrigida e Fiel, lemos Êxodo 21. 22-25 como segue:

Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte [Lit. “e seus filhos saiam” c.v.d.], porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes.
Mas se houver morte, então darás vida por vida,
Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.“.

A essência desta passagem, de acordo com esta tradução, foi colocada desta forma. Uma vez que o acidente envolvendo a mulher “apenas” resulte em aborto, e nenhum dano adicional é feito, a multa será suficiente. Se a própria mulher for prejudicada, então a regra da vida por vida, olho por olho, dente por dente se aplicará. Concluiu-se, portanto, que a vida do feto é menos do que humana, já que para essa morte uma pena é muito menos pesada. Esta conclusão é usada pelos pró-abortistas para defender as leis liberais do aborto. Segundo eles, o aborto era e, por conseguinte, ainda é permissível, porque Deus não considera a vida dentro do útero como um ser humano, não importa o quão longe a gravidez tenha chegado.

O que o texto diz?

Como a versão Almeida Corrigida e Fiel é uma tradução amplamente utilizada e uma vez que a interpretação da passagem também tem muitos adeptos, as palavras de JW Cottrell em seu importante artigo, “Aborto e a Lei Mosaica” (Christianity Today, 16 de março de 1973), devem ser repetidas: “Não há absolutamente nenhuma justificativa linguística para traduzir o versículo 22 para se referir a um aborto espontâneo” (p.8). Provavelmente, a referência ao aborto espontâneo nas traduções da Bíblia foi influenciada pelo fato de que as leis que regulam a pena para abortos ocasionados por uma lesão infligida por outra pessoa eram bem conhecidas no antigo Oriente Médio, incluindo a época contemporânea a Moisés.1 No entanto, não é necessário recorrer à ajuda de fontes extra bíblicas para traduzir Êxodo 21.22, porque não há dificuldades linguísticas especiais. O que a Almeida Corrigida e Fiel traduz “e for causa de que aborte” é literalmente “para que seus filhos saiam”. As palavras normais para “criança” e “indo/saindo” são usadas. O plural “filhos” pode ser interpretado como denotando um singular indefinido. O verbo é usado em outra parte para uma criança que sai do útero ao nascer (por exemplo, Gn 25.25; Jó 1.21; Jr 1. 5). Nunca a palavra para “ir / sair” se refere a um aborto a menos que esteja especificamente descrito (por exemplo, Nm 12.12). Além disso, há uma palavra especial em hebraico para aborto, mas não é usada em Êxodo 21.22. Encontra-se em Êxodo 23.26, “Não haverá mulher que aborte, nem estéril na tua terra“. (Veja também, por exemplo, Oséias 9.14).

A Nova Versão Internacional, em Êxodo 21.22 e versículos seguintes transmite com precisão o significado.

Se homens brigarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, , porém, sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulhere pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho…

Esta versão está de acordo com o entendimento tradicional desta passagem, como visto nas notas da tradução Statenvertaling Holandesa, de Calvino, de C.F. Keil e outras.

Duas coisas podem ser pontuadas.

• Em primeiro lugar, a multa é imposta quando não há nenhum dano físico grave à mãe ou à criança. Tem sido argumentado que não faz sentido impor uma multa quando tudo está bem (logo, a multa deve se referir à morte do feto). No entanto, pode-se responder que “a multa presumivelmente é imposta por causa do perigo a que a mãe e a criança estão expostas e a angústia dos pais em conexão com o nascimento prematuro.” (Cottrell, op. cit.). Em outras palavras, o marido pode processar o agressor de sua esposa e os juízes cuidarão para que a multa seja razoável.

• Em segundo lugar, a regra “vida por vida” aplica-se igualmente à mãe e ao seu filho não nascido. “se houver dano grave [seja para a criança ou para a mãe, c. v. d.], então, darás vida por vida, olho por olho” etc. Se a mãe e/ou a criança morrer, o culpado também será morto; mas se a criança morrer, ele será igualmente punido. A vida do feto é tão valorizada quanto a da mãe nessa legislação. No contexto de hoje, a conclusão é inevitável. Esta passagem nas Escrituras mostra que o aborto é assassinato.

O estado da nossa sociedade

O fato de que a questão do aborto precisa ser ouvida pela Suprema Corte é uma indicação de quão longe a moral de nossa sociedade decaiu. O aborto e até mesmo abortos ilegais tornaram-se muito comuns. O aborto era tão abominável até mesmo para o antigo Oriente pagão que o Senhor não considerou necessário proibir especificamente o aborto nas leis que Ele deu a Moisés. Povos pagãos como a Assíria sentiam uma forte repugnância por abortar a vida do não-nascido. De acordo com a lei do Império Médio Assírio (cerca de 1450-1250 a.C.) uma mulher culpada de abortar seu feto seria condenada a ser empalada em estacas e a não ser enterrada. Mesmo se ela morresse no processo de cometer o aborto, ela ainda seria empalada e o enterro lhe era negado. Ela ficaria “pendurada em vergonha como uma expressão do repúdio da comunidade a essa abominação. É difícil imaginar um comentário mais contundente sobre o que está acontecendo na América iluminada [ou Canadá c.v.d] hoje do que o que é mostrado nessa testemunha legal da consciência do antigo paganismo ignorante!2

Notas:
1 Uma compilação dessas leis pode ser encontrada em M. Stol, Zwangerschap en Geboorte bij de Babyloniers en in de Bijbel (1983) 13f.

2 M.G. Kline no Jornal da Sociedade Teológica Evangélica, 22 (1977) 201. Para uma tradução moderna desta legislação, ver H.W.F. Saggs, a grandeza que foi Babilônia (1962) 213 (nº 53).


Tradução: Letícia Cortês.

Revisão: Ester Santos.

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