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Um outro olhar ao Artigo 11 do Regimento

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Um novo pastor chega à cidade1

Levou algum tempo, mas a Igreja Reformada de Cidade X finalmente recebeu o seu novo pastor. Ele veio de outro estado, e estava ansioso por um novo desafio. Ao mesmo tempo, a igreja estava otimista porque no Pastor Fulano eles encontraram um homem com dons e talentos convenientes para as necessidades da congregação.

Durante os primeiros meses, tudo foi bem. O pastor pregou sermões claros e bíblicos. A sua instrução aos jovens da igreja recebeu avaliações positivas. Ele fez o trabalho pastoral diligentemente. O futuro parecia brilhante.

Mas com o passar do tempo, coisas começaram a acontecer. Alguns membros começaram a comentar sobre os sermões do Pastor Fulano. O próprio pastor fez algumas declarações controversas.

Controvérsia!

Ao mesmo tempo, os presbíteros estavam tratando com algumas questões controvérsias, do tipo, “O que devemos fazer?” Se eles escolhessem uma resposta, aconteceria desacordo e agitação; se eles respondessem com outra abordagem, outros membros expressariam a desaprovação. No meio de tudo isso, Pastor Fulano tentou liderar da melhor maneira possível.

Mas o seu melhor não foi suficiente. As palavras e as ações do Pastor alienaram alguns membros importantes. Estas palavras foram levadas a sério, e rapidamente, a briga começou. Palavras indelicadas foram faladas. Sermões pareciam ser direcionados a certos membros. A crítica cresceu, e o pastor recebeu a maioria desta crítica.

Um dia, o grito foi ouvido: O pastor tem que ir! Ele o ignorou inicialmente, resistiu por um bom tempo, mas no final o futuro foi claro. Lentamente, os presbíteros começaram a entender que enquanto Pastor Fulano permaneceu pastor desta congregação, haveria conflito. Relutantemente, eles decidiram que o Pastor tinha que ser desvinculado da igreja em Cidade X.

Desvinculado!

Agora, tal passo não é tomado ligeiramente. A Igreja Reformada em Cidade X, sendo uma igreja na tradição Reformada, operando sob o Regimento de Dort2, tinha que seguir um número de passos. O conselho tinha que argumentar o caso ao Concílio3. Em fim, várias tentativas foram necessárias, mas Pastor Fulano foi desvinculado.

Tudo isso aconteceu conforme Artigo 11 do Regimento das Igrejas Reformadas4. Este artigo do Regimento foi aplicado a ele, e disse que ele não estava servindo a Igreja com proveito e para a edificação dela. Estas foram as más notícias. Mas as boas notícias podem ser encontradas na frase seguinte deste artigo: “sem que haja motivo para disciplina eclesiástica.” Pequeno consolo! Mas, ele não foi somente desvinculado; ele recebeu sustento por seis meses, que lhe deu a oportunidade a recuperar, a examinar a sua situação, a receber outro chamado, ou a buscar outro trabalho.

Exonerado!

Agora, pode pensar que isso seria o fim do assunto. Mas não foi o caso. Porque, do momento da desvinculação do Pastor Fulano, o relógio começou a contar. O que é que eu quero dizer? Bem, Artigo 11 contém uma segunda parte, que diz, “Se o ministro não receber outro chamado, o conselho pode exonerá-lo do seu ofício de ministro da Palavra somente após aprovação de um concílio.” O Reverendo Fulano se tornaria simplesmente Senhor Fulano. Para ele, não seria mais pregação, mais administração dos sacramentos, mais liderança pastoral. O serviço dele seria terminado.

Comentário

Provavelmente, você já entende que esta história é ficcional. Não foi escrita sobre uma pessoa ou uma congregação específica. Mesmo assim, você sabe que ficção acontece. Nas igrejas Reformadas em todo o mundo, o uso de Artigo 11 não é raro. Há congregações que sofreram controvérsias e divisão. Ministros têm sido desvinculados. Sem dúvida, esta tendência triste vai continuar no futuro. Enquanto este mundo caído permanecer e as pessoas permanecerem pecaminosas, haverá situações de “Artigo 11.”

A Formulação

Ainda assim, eu tenho um problema5. De fato, eu tenho um número de problemas com este artigo, em termos da sua formulação e do seu conteúdo. Em primeiro lugar, é claro que Artigo 11 tem a ver com uma situação em que o ministro e a congregação não se dar bem, e algo precisa ser feito. De quem é a culpa? Em muitos destes casos, o concílio [ou outras assembleias eclesiásticas] vai evitar a assinação de culpa. Afinal, precisa de dois para uma briga. Aqui temos um caso de incompatibilidade humana. E precisamos lembrar que não existem motivos para disciplina eclesiástica do ministro desvinculado. Ele é desvinculado sem prejuízo.

É verdade? Imagine ser aquele ministro, e agora você tem Artigo 11 do Regimento no seu currículo. Na declaração feita dizia que você não estava servindo uma igreja com proveito e para a edificação dela. O que é isso, mas um manchado grande na sua reputação? Além disso, e com toda a justiça, onde no regimento podemos encontrar a declaração que uma congregação foi julgada por não estar capaz de apoiar um ministro com proveito a para a edificação dele? Você não vai a encontrar!

Então, qual é a impressão e o resultado? É que na formulação atual, Artigo 11 exprime um julgamento severo no ministro, mas é omisso quanto o papel e a conduta da congregação. Eu chamo isso de injusto! Este Artigo precisa ser revisado. Tem que usar linguagem escolhida mais cuidadosamente e não tão unilateral. Numa situação de conflito, onde a culpa é compartilhada, não é justo falar sobre o ministro como se a culpa fosse dele e somente dele.

O Conteúdo

Além da formulação infeliz, este artigo do regimento sofre de mais um problema, que tem a ver com o conteúdo. Especificamente, quero destacar o fato que depois de um período de no mínimo seis meses o ministro desvinculado, que não recebe ou aceita um chamado, é considerado exonerado. O ofício dele é terminado, e ele não pode realizar os deveres do seu ministério pastoral.

Agora, eu sei o raciocínio ao fundo desta parte do artigo. Tem a ver com o fato que o ministro deve ser vinculado com uma congregação. Sem chamado, sem vinculação, o ofício não existe! Como tal, há um princípio importante aqui, a saber, que a política eclesiástica Reformada não quer legitimar pastores livres.

Bem, mas e o pastor? Todo Domingo ele poderia ser pedido a pregar a Palavra do Senhor. Algumas vezes ele é pedido a administrar os sacramentos. Ele pode receber convites de muitas diferentes igrejas. Talvez elas valorizem os esforços homiléticos dele. Ao mesmo tempo, o seu modo de vida e conduta podem ser irrepreensíveis. Mas, após este período de desvinculação, o relógio marque meia-noite, e o pastor não é mais pastor.

Com certeza, algo está errado aqui. Talvez isso explique o por que as igrejas reformadas na Holanda nunca mudou a sua edição do Regimento6. As Igrejas Canadenses mudaram a versão original do Regimento do Sínodo de Dort em 1983 [e esta versão forma a base do Regimento das IRBs]. Essa mudança foi feita em resposta a uma situação específica. Isso deveria ter sido feito?

Um percurso diferente

Eu preciso ser honesto e dizer que o autor deste artigo foi um dos delegados no Sínodo que fez esta mudança em 1983. Eu, com os outros membros deste Sínodo, pensava que tinha sido um melhoramento. Desde então, eu me retratei! Agora eu acho que foi uma reação exagerada.

Além disso, gostaria que nós tivéssemos seguido um percurso diferente. Qual tipo? Permitir o ministro desvinculado a reter o status do ministro da Palavra ao longo da sua vida, como pretendido pelo Sínodo de Dort. Em outras palavras, nenhum limite. Uma vez ministro, sempre ministro, se a doutrina e a vida do ministro são irrepreensíveis.

Mas então, não é que essa prática levaria a “ministros sem vinculações”? Sim, atualmente fizesse, mas não se mudarmos o Regimento e deixar as credenciais ministeriais do pastor com a última congregação que ele serviu.

Isto significa que o seu status permaneceria com a igreja que o desvinculou? Sim! Claro, eu entendo que isso não seria uma solução popular. Quando um ministro e uma congregação se separam, geralmente existem sentimentos feridos nos dois lados. Eu reconheço isso, mas com tempo isso também vai diminuir. Também, tal vinculação contínua não precisa ser problemática, visto que a doutrina e a vida do pastor não foram assuntos na desvinculação. Além disso, quanto contato existe entre um ministro aposentado e a sua última congregação, ou entre um professor no seminário e a sua última congregação?

Ao mesmo tempo, tal vinculação aborda outro problema que temos agora. Porque sob o atual Artigo 11, e durante o período imediatamente após a desvinculação, ou ministro não é vinculado com qualquer igreja. Quando tal ministro é pedido a fazer algo que tem a ver com o seu ofício e precisa de conselho, ele não tem para onde ir. A sua antiga igreja “lavou as mãos” quanto a ele. A sua igreja atual pode ter a sua membresia, mas não tem nada a fazer ou dizer quanto o seu ofício.

Uma Sugestão

Então, que tal uma revisão de Artigo 11? Eu poderia sugerir para a sua reflexão e reação algo como: “Se, com motivos além daqueles que exigem a disciplina eclesiástica, ou um ministro da Palavra ou a congregação que ele está servindo desejam terminar o seu relacionamento pastoral, tal dissolução deve acontecer somente com condições mutualmente satisfatórias, e somente com o conselho concordando dos deputados do Sínodo Regional. Deve incluir providências necessárias quanto o apoio do ministro e da sua família por um período de tempo razoável. Durante o período em que o ministro não receber um novo chamado, ele deve permanecer vinculado à igreja que ele ultimamente serviu quanto o seu status ministerial. (A primeira parte desta revisão é baseada na formulação que encontramos no Regimento das Igrejas Reformadas Unidas da América do Norte). Eu também denominaria este artigo renovado “Dissolução” em vez de “Demissão.”7

É assim que eu vejo. E você?

Notas:
1 O tradutor fez pequenas adaptações do artigo para o contexto das Igrejas Reformadas do Brasil. Publicamos este artigo com o objetivo de nos levar a reflexão sobre o artigo 11 do nosso regimento [Nota do editor].
2 Igrejas Reformadas no mundo todo, costumam usar uma forma adaptada do regimento que foi revisado pelo Grande Sínodo de Dort (1618/1619).
3 Em outras confederações Reformadas, os conselhos precisam tratar este assunto numa assembleia entre igrejas mais próximas (Classis), e receber conselhos dos delegados de um Sínodo Regional, que é a assembleia entre o Classis e o Sínodo Geral.
4 ARTIGO 11. Desvinculação: Se um ministro da Palavra não estiver servindo uma Igreja com proveito e para a edificação dela, sem que haja motivo para disciplina eclesiástica, o Conselho com os diáconos pode desvinculá-lo da Igreja, somente após aprovação por um concílio. O Conselho deve continuar a sustentá-lo por um prazo razoável de, no mínimo seis meses. Se o ministro não receber outro chamado, o conselho pode exonerá-lo do seu ofício de ministro da Palavra somente após aprovação de um concílio.
5 O autor se refere ao artigo 11 no regimento das Igrejas Reformadas Canadenses. O artigo 11 no regimento das Igrejas Reformadas do Brasil não é muito diferente da formulação usada pelas igrejas irmãs no Canadá.
6 O Artigo 11 do Regimento de Dort (1618/1619) contém menos detalhes. Artigo 11 – Manutenção dos Ministros: Por outro lado, o Consistório, representando a congregação, também será responsável por providenciar o sustento adequado de seus ministros, e não deve dispensá-los sem o conhecimento e julgamento do Classis que, em caso de falta de sustento, julgarão por remover ou não os ministros acima mencionados.
7 O título do artigo no Regimento das Igrejas Reformadas Canadenses.


Artigo publicado originalmente na Clarion Magazine, 2005.

Tradução: Jim Witteveen.

Revisão: Ester Santos.

O website revistadiakonia.org é uma iniciativa do Instituto João Calvino.

Licença Creative Commons: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados (CC BY-NC-ND). Você pode baixar e compartilhar este artigo desde que atribua o crédito à Revista Diakonia e ao seu autor, mas não pode alterar de nenhuma forma o conteúdo nem utilizá-lo para fins comerciais.

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