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A (i)moralidade das pirâmides financeiras

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Em 2012, estourou no Brasil uma onda de empresas de marketing multinível (MMN), as quais pareciam despontar como grandes oportunidades de investimento, com uma promessa de alta rentabilidade. Na época, recém-formado em direito, fui procurado por vários amigos que me pediam uma opinião sobre o MMN; e, embora minha posição sempre tenha sido contrária, muitos fizeram ouvidos de mercador e apostaram no negócio.

Invariavelmente, esses amigos amargaram grande prejuízo. Muitas das empresas surgidas na época tiveram seu funcionamento suspenso pelo Poder Judiciário, acusadas de constituírem pirâmides financeiras; outras não chegaram a ser alvo de investigação, mas foram minguando à medida que os empreendimentos mais famosos ruíam sob tais acusações.

Entretanto, novas empresas de marketing de rede começam a aparecer no Brasil e, mais uma vez, os amigos perguntam: Há algum problema (jurídico ou moral) com o MMN? Todo MMN é pirâmide? Um cristão pode, de boa consciência, entrar nesse tipo de negócio?

Pretendo avaliar tais questões em três artigos. Neste primeiro, após descrever em que consiste o esquema fraudulento conhecido por “pirâmide de Ponzi”, exponho sucintamente a sua incompatibilidade com a ética bíblica.

O que é pirâmide financeira?

Na década de 1920, nos Estados Unidos, o italiano Charles Ponzi atraiu uma multidão de investidores para um suposto negócio de compra e venda de selos postais internacionais, chegando a captar um milhão de dólares por dia com uma promessa de retorno de 40% do valor investido, em 90 dias. Porém, dos milhões que passaram por suas mãos, o carcamano empregou apenas 30 dólares na compra de selos; o valor restante foi distribuído entre o próprio Ponzi e os primeiros participantes do esquema.

A fraude se repetiu muitas vezes pelo mundo; no Brasil, casos conhecidos de pirâmides financeiras são os da empresa Boi Gordo, Avestruz Master e Telexfree, esta surgida já na última “onda” de pirâmides disfarçadas de marketing multinível, em 2012.

Uma pirâmide funciona do seguinte modo: uma “empresa” oferta ao público uma oportunidade de investimento de alta rentabilidade; porém, em vez de empregar o valor investido num negócio real, o dinheiro que entra é utilizado para remunerar os primeiros investidores. Os últimos vão bancando o ganho dos primeiros.

O problema óbvio desse esquema é que, quando a entrada de novos “investidores” acaba (o que fatalmente acontece), a pirâmide desmorona, e quem estava na base fica a ver navios. Por essa razão, a prática da pirâmide financeira é considerada crime em diversos países – inclusive no Brasil, onde é tida por delito contra a economia popular (art. 2.º, IX, Lei 1.521/1951).

A ética bíblica do trabalho

Poucos cristãos em nossos dias parecem conscientes de que exista tal coisa como uma teologia bíblica do trabalho. Veem o trabalho como um “mal necessário”, uma solução inconveniente para suas demandas materiais – comida, bebida, vestuário –, mas de modo algum o concebem positivamente, como uma bênção de Deus para o indivíduo, a família e a comunidade humana em geral.

A Escritura, porém, nos ensina que o Senhor é um Deus trabalhador. Todas as coisas que existem são o fruto de uma impressionante semana do diligente, meticuloso e perfeitamente executado trabalho divino, ao fim do qual se ouviu o brado: “Muito bom!” (Gn 1.31). Então, ao criar o homem à sua imagem e dar-lhe o domínio sobre as demais criaturas, o Senhor Deus o chama ao trabalho de cultivar e guardar o jardim (Gn 2.15).

Assim, embora o trabalho sirva para suprir nossas necessidades (“no suor do rosto comerás o teu pão”, Gn 3.19), seu escopo é muito mais elevado. O teólogo puritano William Perkins escreveu que “o fim principal de nossas vidas […] é servir a Deus no serviço dos homens, nas obras das nossas vocações”.1 Quando trabalhamos lícita e diligentemente, estamos “fazendo com as próprias mãos o que é bom” (Ef 4.28) e, por isso, estamos servindo a Deus ao mesmo tempo em que servimos aos homens.

Todo trabalho lícito, portanto, enriquece a existência humana na medida em que seu fruto é o bem comum. O padeiro, o viticultor e o pedreiro são, nas palavras de Lutero, as “máscaras de Deus”, pelas quais ele nos concede diariamente comida, bebida e um lar.

Pirâmide é furto

Segundo Perkins, é pecaminoso e abusivo o comportamento de quem trabalha apenas em busca do benefício próprio, e não do bem comum. “‘Cada um por si e Deus por todos’”, ele diz, “é um ditado ímpio e frontalmente contrário à finalidade de todas as vocações”.2 Não é difícil ver que quem “trabalha” numa pirâmide de Ponzi, na verdade, envolve-se num negócio que não produz riqueza, mas apenas transfere, sem qualquer causa justa, riquezas já produzidas por outrem. O dinheiro dos últimos “investidores” é apropriado pelos primeiros de modo ilegítimo, e todos os participantes do esquema estão, conscientemente ou não, dispostos a tomar, em benefício próprio, aquilo que pertence ao próximo. E isso obviamente constitui a quebra do oitavo mandamento: “Não furtarás”.

Notas:

1 William Perkins. A treatise of the vocations. Disponível em: .

2 Idem.


Revisão: Joaquim de Oliveira Neto.

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